DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Alegação da ré de ocorrência de contradição no tocante à aplicação da correção monetária.

Rejeição no tocante à apontada contradição, diante do efeito substitutivo do recurso (Art. 512, CPC).

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Ação de produção antecipada de prova julgada procedente. Pedido de extinção do processo por descumprimento do art. 806 e 808 ambos da Lei Processual Civil. Natureza satisfativa da ação.

Não aplicação do preceito do artigo 806 e seguintes do código de processo civil. Honoráris devidos. Apelação não provida.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.